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    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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    3. Indenização .

    Você concorda em indenizar, defender e isentar o BRECHO DO MAR, seus administradores, diretores , empregados, agentes, licenciadores , fornecedores e quaisquer terceiros provedores de informação ao Serviço contra todas as perdas , despesas, danos e custos, incluindo advogados razoáveis honorários , resultantes de qualquer violação deste Acordo (incluindo conduta negligente ou abusiva ) por você ou qualquer outra pessoa acessando o serviço.

    4 . Direitos de Terceiros .

    As disposições dos parágrafos 2 (Uso do Serviço ) , e 3 ( Indenização ) são para o benefício do BRECHO DO MAR e seus administradores, diretores , empregados, agentes, licenciadores , fornecedores e quaisquer terceiros provedores de informação ao Serviço. Cada um destes indivíduos ou entidades devem ter o direito de reivindicar e fazer cumprir as disposições diretamente contra você em seu próprio nome.

    5. Conduta

    Aceita que não publicará, enviará por e-mail, ou disponibilizará no BRECHO DO MAR o Conteúdo que: *Vá contra da lei, seja perigoso, abusivo,assediador, difamatório, pornográfico, libidinoso, invasor da liberdade de outros, ou que cause danos aos menores de alguma maneira; *Assedie, degrade, intimide ou seja agressivo contra algum indivíduo ou algum grupo de indivíduos por religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou incapacidade; *Mostre a apropiação da identidade de outra pessoa ou entidade, incluindo mas não se limitando a algum funcionário do BRECHO DO MAR; ou estabelecer falsamente a filiação com alguma pessoa ou entidade. *Inclua informação pessoal de alguma outra pessoa sem seu consentimento explícito. *Seja falso, engane, despiste, mal informe. *Viole alguma patente, marca registrada, segredo comercial, direitos de autor ou algum outro direito de propriedade de alguma pessoa ou entidade; ou que brinde informação que não deve ser revelada segundo a lei, contratos ou relacões fiduciárias. *Constitua ou contenha material publicitário comercial não desejado, correio não desejado (spam). *Constitua ou contenha alguna forma de publicidade em categorias não designadas para tais propósitos, o que seja enviado a usuários do BRECHO DO MAR que não hajam solicitado outros serviços, produtos ou interesses comerciais. *Inclua links a sites Web comerciais em nosso site com excessão da categoria de serviços. *Faça publicidade a serviços ilegais ou ofereça a venda de produtos que segundo as leis tenham proibido ou restringido sua venda. *Contenha vírus ou sejam códigos, documentos, programas; com propósitos de interromper, destruir ou limitar o funcionamento do software, hardware ou equipe de telecomunicações de algum indivíduo ou do BRECHO DO MAR. *Interrompa o diálogo normal de comunicação do BRECHO DO MAR, ao enviar um excessivo número de mensagens afetando o serviço. *Utilize endereços de e-mails enganosos, títulos falsos ou os manipule para disfarçar a origem do conteúdo transmitido por meio de nosso serviço. Adicionalmente aceitas: *Não Contatar a ninguém se não for solicitado *Não Assediar ninguém *Não coletar informação pessoal de outros usuários com propósitos comerciais ou ilegais *Não Utilizar “spiders”, “robots”, “crawlers”, ou outro tipo de sistema para analisar ou copiar a informação que se encontra no BRECHO DO MAR; com excessão desta limitação aos motores de busca ou os arquivos públicos não comerciais. *Não Colocar conteúdo que não seja local, ou seja irrelevante. *Não publicar o mesmo ou similar conteúdo em mais de uma categoria, área ou dentro do forum. *Atentar a obter acesso não autorizado aos computadores e/ou sistemas do BRECHO DO MAR.

    6. Política do Site

    O Brecho do Mar possui uma rigorosa política de tolerância zero ao spam. É compreendido como spam o envio de todo e qualquer tipo de mensagem não solicitada por e-mail, IRC, newsgroups, site de relacionamento ou qualquer outro meio. Ao concorda com os termos eu estou ciente que posso receber e-mail do Brecho do Mar para informações de vencimento de boleto, renovação de cadastro e promoções.

    7. Revelação e privacidade da Informação

    Ao usar os serviços do BRECHO DO MAR aceita que sob a discrição do BRECHO DO MAR, este pode conservar ou revelar seu conteúdo, assim como sua informação pessoal (e-mail, endereço IP, ou outra informação) se é requerido legalmente ou se acha que poderá ajudar a: resolver processos legais, reforçar nossos Termos e Condições, resolver alguma demanda por violação dos direitos de autor e propriedade intelectual, responder à reclamação de alguma terceira pessoa por encontrar sua informação pessoal publicada em nosso site sem sua prévia autorização ou com propósitos de assédio, assim como para ajudar a proteger os direitos, propriedade ou proteção pessoal de seus usuários.

    8. Limites de nosso serviço

    Aceita que possui conhecimento que o BRECHO DO MAR tem certos limites a respeito ao serviço que oferece, por exemplo: um limite de e-mails enviados ou outro conteúdo que possa ser transmitido ou armazenado pela BRECHO DO MAR, limite de dias que o conteúdo permanecerá no site, limite na quantidade e tamanho dos avisos, assim como um limite na frequëncia que possa ter acesso a nosso serviço.

    9. Menores de idade

    Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.

    10.Anuciante

    10.1 ANUNCIANTE: é a pessoa física ou jurídica que publique seu negócio no BRECHO DO MAR. Desta forma, sempre que o ANUNCIANTE cadastrar Anúncios no BRECHO DO MAR , nos termos deste Contrato, estará atuando como Anunciante, obrigando-se e sujeitando-se aos termos, condições e obrigações imputáveis aos Anunciantes em conformidade com as cláusulas que regem este contrato.

    11.Responsabilidades do ANUNCIANTE.

    *Informar com veracidades todas as informações ao ser cadastrar no BRECHO DO MAR. * Preencher todos os campos com (*) pois são obrigatórios. * O ANUNCIANTE ao informar link para o seu site, deverá informar somete seusite.com.br sem o http:// para evitar erros. * E de responsabilidade do ANUNCIANTE adicionar o banner caso ele opte por realizar publicidade com banner. * Caso ANUNCINTE informe alguma promoção no campo promoção e de responsabilidade do ANUNCIANTE informar a data de vencimento no campo data de vencimento. 11. Sistemática para anunciar no BRECHO DO MAR. 1- Efetuar o cadastro BASIC (gratuito) 2- Após o cadastro será apresentado uma página com outras opções de anúncios pagos 3- Caso seja de interesse do ANUNCIANTE optar pelo anúncios pagos, basta clicar no link e efetuar o pagamento. 4- Após a confirmação do pagamento o BRECHO DO MAR se compromete a colocar no ar o anúncio em 3 dias úteis. 5- ANUNCIANTE receberá um e-mail no dia que o anúncio for para o ar e um e-mail para o término do anúncio. Rescisão.

    Este acordo pode ter sua renúncia por qualquer das partes , sem aviso prévio , a qualquer momento , por qualquer motivo disposto nos parágrafos 1 (Copyright, Licenças e Design ) , 2 (Uso do Serviço ) , 3 ( Indenização ), 4 ( Direitos de Terceiros ), 5 ( Conduta ) 6 (Diversos) e 7 (Política de Correios Não Desejados (spam) ) 8 (Limites de nosso serviço), 9 (Menores de idade), 10 (Anuciante) e 11 (Sistemática para anunciar no PORTA) após rescisão deste Contrato.

    12. Denuncie.

    Por favor denuncie todo tipo de violações de nossos Termos e Condições, enviando seus comentários via e-mail.

    13. FORO

    Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil aplicáveis aos acordos feitos e que serão executados no Brasil. Você concorda que qualquer ação ou processo judicial entre o BRECHO DO MAR e você para qualquer propósito relativo a este acordo ou obrigações das partes será trazido exclusivamente em um tribunal federal ou estadual de jurisdição competente situado no BRASIL.

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